Preciso primeiro esclarecer o que quer dizer “embargar uma obra”.
Pois bem, quando uma obra não está sendo construída de acordo, quer seja em termos de documentos ou quer seja em termos de normas técnicas (leis municipais para se construir o correto), a Prefeitura tem autoridade de fazer com que parem a construção até resolverem a regularização da mesma.
Semana passada, na zona leste, capital paulista, por exemplo, uma edificação desabou matando dez pessoas e ferindo muitas outras.
Em vista disso e conforme determinação do prefeito Fernando Haddad, a lista de obras embargadas na cidade já está disponível para consulta pública no site da Prefeitura (www.prefeitura.sp,gov.br).
A Portaria assinada tornará obrigatória a publicação no Diário Oficial da Cidade, de todos os novos embargos em obras. Hoje, isso não ocorre. “Hoje são publicadas as obras aprovadas, mas as obras embargadas, por exemplo, cada subprefeitura tem seu arquivo (de controle), mas não há um expediente de divulgação”, disse o prefeito, na sexta (30).
Em seguir algumas dessas obras embargadas:
Zona Leste
* Aricanduva
Rua Mafalda Nº 366
Avenida Aguiar Da Beira Nº 106
* Ermelino Matarazzo
Avenida São Miguel N° 2014
Rua Professor Doutor Guilherme Do Amaral Lyra, S/Nº
* Penha
Avenida Doutor Assis Ribeiro N° 382
Rua Jarbas De Carvalho N° 89
* Mooca
Rua Piratininga N° 672
Rua Serra Do Japi N° 1167
Rua Bresser N° 2382
Rua Da Mooca N° 1211
* Itaquera
Rua Erva Mularinha N° 455
Rua José Gomes De Oliveira
Avenida Itaquera N° 6979
Rua Isabel Redentora N°187
* São Miguel
Avenida Marechal Tito N° 251
Rua Domingos Antonio Laureano S/N
* Vila Prudente
Rua Torquato Tasso, 605
Rua Cavour N° 378
Rua Ibitirama N° 617
* São Mateus
Avenida Sapopemba N° 16068
Avenida Mateo Bei N° 2303
Zona Oeste
* Butantã
Avenida Lineu De Paula Machado N° 1263
Avenida José Joaquim Seabra N° 1330
Rua Combatentes Do Gueto N°131
Avenida Morumbi N° 5612
* Pinheiros
Avenida Nove De Julho N°4559
Rua Oscar Freire N° 1055
Rua Fradique Coutinho N° 221
Avenida Morumbi N° 8545
Avenida Rebouças N°3534
Rua Iguatemi N° 512
Rua Califórnia N° 165
Rua Guaraiúva N° 117
Centro
* Sé
Avenida Liberdade, N° 720/736
Rua Barão De Iguape N.º 58/74
Zona Norte
* Casa Verde
Rua Brigadeiro Xavier De Brito N°104
Rua Serra Fluminense N° 350
Avenida Parada Pinto N° 1333
* Santana/Tucuruvi
Avenida Zumkeller N° 993
Rua George Oetterer N° 318
* Vila Maria/Vila Guilherme
Avenida Sanatório N° 460
Rua Chico Pontes N° 861
Avenida Julio Buono N° 3084
* Freguesia/Brasilândia
Rua Parapuã N°1335
Avenida Itaberaba N° 1636
Avenida Domingos Veja
Zona Sul
* Campo Limpo
Rua Chimarrão N° 301
Rua Ascencional N° 284
* Vila Mariana
Avenida Jabaquara N°1999
Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 3903
Avenida Eucaliptos, 242
Alameda Jurupis, 1857
* Santo Amaro
Rua Otavio Tarquínio De Sousa N° 1106
Avenida Vereador Jose Diniz N° 3580
Avenida Adolfo Pinheiro N° 1735
Rua Demóstenes N°187
* Cidade Ademar
Rua Cosme Fonte Lira N° 366
Avenida Yervant Kissajikian N° 745
* Jabaquara
Rua Getulio Vargas Filho N° 374
Rua Comendador Alfaia Rodrigues N° 80
Rua Rolando Curti N° 582
Rua Gal Waldomiro De Lima N° 590
* Capela Do Socorro
Rua João Pedro N°90
Avenida Presidente João Goulart N° 2260
Avenida Belmira Marin N° 3895
Rua Georgina Bochiglieri N° 14
Avenida Presidente João Goulart N° 2037
Avenida Antonio Carlos Benjamin Santos N° 97
Como comentei no início, essas são algumas das dezenas de obras embargadas pela Prefeitura de São Paulo, e acredite, de cada 10 obras de reforma em SP, 9 (nove) estão irregulares!!
Se souber de alguma obra que não esteja de acordo com as leis municipais ou com documentação irregular, denuncie indo a subprefeitura mais perto do local do imóvel construído. Repetindo: www.prefeitura.sp.gov.br
Até a próxima semana!
